Doutoranda em Sociedade, Economia e Estado pelo Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), com bolsa CAPES. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Associada no Instituto de Direito, Economia Criativa e Artes – IDEA.

Possui pesquisa, artigos publicados em revistas científicas e livros, além de conferências internacionais organizadas, em parcerias com Yale University, ASAP, Global Justice, O.P. Jindal Global University, dentre outras instituições nacionais e internacionais, no âmbito do Direito do Estado, Direito Econômico e Direito Político, além de contar com experiência de docência em Direito Econômico e Direito Público.

Possui atuação concentrada no Direito Público, voltada a projetos de infraestrutura.

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Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor assistente da graduação da Faculdade de Direito da PUC, na matéria de Direito Administrativo. Extensão na disciplina de Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e o Processo para Conflitos de Interesse Público, do curso de Pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Possui ampla experiência em questões relacionadas a contratações públicas de obras de infraestrutura e de serviços dos quais se destacam a Transposição do Rio São Francisco, Linhas 2 e 5 do Metrô-SP e o Programa de Urbanização de Paraisópolis (SP), além de importantes obras de saneamento, rodovias e portos. Auxiliou, também, a consultoria jurídica do projeto da Arena do Grêmio, na cidade de Porto Alegre – RS.

Em consultoria, participa de projetos de modelagem jurídica de licitações, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões, prestando assessoria a empresas em certames licitatórios, desde a fase preliminar, passando pelo procedimento da licitação e posterior contratação, até o final da execução do contrato, atuando no âmbito administrativo, contencioso judicial e consultivo.

Auxilia em questões relacionadas à administração contratual, com a análise de situações e problemas habituais, incidentes em obras e serviços contratados pelo Poder Público, objetivando mitigar riscos e buscar soluções jurídicas para os conflitos eventualmente enfrentados pelas empresas.

Atua em processos de fiscalização promovidos pelos Tribunais de Contas Estaduais e Tribunal de Contas da União, na defesa da regularidade de contratações, aditamentos e das propostas técnicas e comerciais de empresas e consórcios, durante todo o procedimento.

Tem experiência em direito concorrencial, auxiliando clientes na elaboração de programas de compliance destinados à prevenção de condutas anticompetitivas, bem como representação e defesa em processos administrativos junto ao CADE.

No âmbito do Direito Societário, tem experiência na constituição e estruturação de sociedades e questões societárias de rotina das empresas.

No contencioso, possui experiência em demandas que incluem inquéritos civis, ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, anticorrupção, ações populares, dentre outras, além de conflitos com o Poder Público (indenização, cobrança, mandado de segurança etc), com contratantes privados e terceiros.

Em arbitragem, tem experiência na orientação, análise e elaboração de convenções de arbitragem, de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, bem como atuação em procedimentos arbitrais e de mediação, sendo membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAR.

Coautor do livro Direito em Tempos de Crise. Covid-19, São Paulo: Editora Quartier Latin, Vol. 4. 2020.

Coautor do livro Experiências Práticas em Concessões e PPP; Estudos em homenagem aos 25 anos da Lei de Concessões, São Paulo: Editora Quartier Latin, Vol. 2. 2020.

Tem matérias e artigos publicados em jornais de grande circulação sobre assuntos afetos à sua área de atuação.

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Formação Acadêmica

Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Gestão Econômica pela Université Paris 1 Pantheón-Sorbonne. Mestre Profissional em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Graduado em Direito pela UNESP e em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

 

Experiência profissional

Profissional Certificado em temas anticorrupção como ISO 37001 Lead Implementer, pela organização internacional PECB,; e nacionalmente como CPC-A, pela LEC FGV.

Possui certificação em Parcerias Público-Privadas (PPP), como CP3P-F, com emissão pela APMG. E é certificado em segurança e privacidade de dados, como Gerente de Implementação ISO 27701, pela ABNT.

Presta consultoria jurídica a empresas e entidades do terceiro setor que mantenham relações com o Poder Público, especialmente em atividades sujeitas a regulação setorial por Agências Reguladoras e em contratos com a Administração Pública.

Participou da elaboração de projetos e licitações de concessões comuns e parcerias público-privadas e mantém grande especialidade em procedimentos de reequilíbrio contratual e revisão de marcos regulatórios. Coordenou a negociação de acordos de leniência e a estruturação de Programas de Integridade (Lei Anticorrupção) e de Programas de Governança em Privacidade (LGPD), assim como a defesa de Empresas e entidades do Terceiro Setor perante a Administração Pública Direta, Ministério Público, Controladorias e Tribunais de Contas.