Salvador Beliz Abra Oliveira
salvador.beliz@giamundoneto.com.br
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Atuação contenciosa e consultiva no âmbito do Direito Público, com ênfase em licitações e contratos administrativos.
FDSDDSFormação Acadêmica
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990). Mestre em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009)
Experiência profissional
Atua desde 1990 na área do Direito Ambiental. Inicialmente com trabalhos em empresas de consultoria técnica e em órgão público (SMA/CETESB). Nos anos de 2000 a 2015 integrou as equipes de Ambiental de grandes escritórios de advocacia, dando sequência em escritório próprio, com trabalhos de auditoria, assessoria em processos de licenciamento ambiental e defesas administrativas e judiciais, compliance e gestão para a implementação e prática de políticas de responsabilidade socioambiental, em trabalhos integrados a outras áreas do Direito, para empresas de setores diversos. Nas atividades pro bono integra o conselho de ONGs focadas nas áreas de educação ambiental e pesquisa. Foi professor de cursos superiores de gestão ambiental do Instituto Mauá de Tecnologia e da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, atualmente é professor convidado para curso de pós graduação em Gestão Ambiental, 2018, do SENAC – Sâo Paulo. Profere palestras e treinamentos na área do direito e gestão ambiental, contando com artigos publicados e recomendações por publicações especializadas.
Principais Publicações:
- SENISE, W. JOSÉ. A OBRIGATORIEDADE DE CONEXÃO À REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO. In: Guilherme Ferreira Gomes Luna; Luiz Felipe Pinto Lima Graziano; Rodrigo de Pinho Bertoccelli. (Org.). SANEAMENTO BÁSICO. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 1-558.
- SENISE, W. JOSÉ. Licenciamento Ambiental. In: Edson Oliveira Braga Filho (Org.). Sustentabilidade e Cooperativismo: uma ação conjunta para o século XXI. Vorto, 2017.
- SENISE, W. JOSÉ. A polêmica aplicação do direito na tutela das florestas. In: Olavo A.V. Alves Ferreira; Werner Grau Neto. (Org.). Temas Polêmicos do Novo Código Florestal. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2016, v. , p. 13-445.
- SENISE, W. JOSÉ. Novo Código Florestal – Das Áreas Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente. In: Édis Milaré e Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Novo Código Florestal – Comentários À Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 e à MedProv 571, de 25 de amio de 2012. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda., 2012, v. , p. 413-425.
- Lei Anticorrupção é alerta para adoção do compliance ambiental – Consultor Jurídico – 31/03/2014 (https://www.conjur.com.br/2014-mar-31/walter-senise-lei-anticorrupcao-alerta-adocao-compliance-ambiental)
Reconhecimentos:
Recomendado na área Legal / Environment Brazil pela Chambers Latin America e na Who’s Who Legal, nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.
Destacado pela Análise Advocacia – 500 – 2016 – área Ambiental.Acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie\AAS