Davi Madalon Fraga

 

Especialista em Direito do Estado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Atua na área de infraestrutura e concessões há 10 anos, tendo se dedicado a prestar assessoria jurídica no âmbito de empreendimentos de infraestrutura portuária, naval, petrolífera, metroviária, rodoviária, urbana e de construção civil, com atuação consultiva e contenciosa.

Tem experiência em assessoria jurídica envolvendo tanto os procedimentos licitatórios e de gestão contratual, de auditoria e fiscalização por órgãos de controle (em especial TCE/RJ e TCU), como também a propositura de ações e atuação em arbitragens relacionadas à rescisão contratual e indenização por ruptura de condições contratuais.

Destacada atuação no âmbito de ações populares e de improbidade administrativa afetas aos mesmos temas.