Daniel Almeida Stein

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2001) e especializado em Direito Administrativo pela Sociedade Brasileira de Direito Público (2013), em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2016), e em Planejamento Contábil e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP (2012).
Atua fortemente com assuntos relacionados ao Direito Público, inclusive na estruturação de parcerias entre a iniciativa privada e o poder público (PMIs, concessões, PPPs, etc.). Atendeu importantes clientes na área de compliance.
Publicações:
  • Comentários ao art. 26 in Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Anotada coord. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind São Paulo, Quartier Latin, 2018.
  • Coautor do artigo “Saneamento Básico e Governança Interfederativa das Metrópoles”, publicado no livro “Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro” Editora Contracorrente, São Paulo, 2017.
  • “Políticas Públicas, Racionalidade e Análise de Custo-Benefício de Programas de Parcerias de Investimentos” in Direito, Instituições e Políticas Públicas coord. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, André Tito da Motta Oliveira, Rafael Hamze Issa e Rafael Wallbach Schwind São Paulo, Quartier Latin, 2017.
  • “A venda das ações detidas por entidades de direito público: hipótese atípica de alienação de bem público” in Revista de Direito Administrativo Contemporâneo Ano 2 nr 9 junho 2014 coord. Geral Marçal Justen Filho.
  • “Programa de Renda Mínima” in Renda Mínima coord. Marcus Orione Gonçalves Correia, José Corrêa Villela e Carlos Otávio Bandeira Lins São Paulo, LTr, 2003