Compliance
A equipe do GIAMUNDO NETO ADVOGADOS presta consultoria na estruturação e operação de Sistemas de Compliance, em cumprimento da legislação brasileira e em linha com as melhores práticas internacionais.
A avaliação de riscos e adoção de controles proporcionais é parte de todo um processo de racionalização das operações empresariais, sempre de acordo com as peculiaridades da atividade econômica e diante das normas aplicáveis.
Atualmente, é cada vez mais comum sistemas de conformidade associados a temas como:
- ▪ Governança corporativa;
- ▪ Combate à Corrupção;
- ▪ Combate à Lavagem de Dinheiro;
- ▪ Boas práticas Concorrenciais;
- ▪ Tratamento de Dados Pessoais e Privacidade;
- ▪ Direitos Humanos e Diversidade; e
- ▪ Responsabilidade Socioambiental.
Todas estas dimensões são relevantes às novas expectativas ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), presentes no mundo todo.
A estruturação e operação adequadas desses sistemas de conformidade trazem mais segurança e valor para sócios e acionistas e protegem a reputação da empresa e seus dirigentes.
Nosso escritório congrega profissionais com a experiência e certificações necessárias para a implantação e suporte à operação de sistemas de Compliance, em especial programas de conformidade Antissuborno e de proteção à privacidade, como previstos na Lei Anticorrupção Brasileira e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Temos desenvolvido trabalhos que seguem desde o levantamento de riscos e desenho de políticas e controles internos para sua mitigação, passando pelo suporte em due diligence e investigações internas, até a preparação do Compliance da empresa para auditorias e certificações nacionais ou internacionais, como o selo Pró-Ética, e auditorias ISO 37.001, 37.301 e ISO 27.701, sempre observando a legislação brasileira aplicável.
Os profissionais de nossa equipe de Compliance ainda possuem grande experiência no tratamento de crises de conformidade, inclusive na negociação de acordos de Leniência junto ao Ministério Público e à Controladoria-Geral da União.
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